Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

OAB-SP critica maldades da MP 252

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani